Question

1)
Existem tipos diferentes de lançamento de tributos.
Por exemplo, existem situações nas quais se comprova que, no lançamento anterior, relativa a ato ou formalidade especial, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou, no mesmo sentido, que houve omissão por parte desta autoridade.
Diante da situação descrita anteriormente, esse tipo de situação demanda um lançamento de que tipo?
Assinale a alternativa correta.

Alternativas:
a)
Por homologação
b)
Por declaração
c)
Revisão de oficio pelo contribuinte.
d)
Revisão por declaração
e)
Revisão de oficio pela autoridade administrativa.
2)
A declaração constitui uma forma de lançamento do crédito tributário.
Nesse sentido, após a notificação do lançamento, a declaração:

Alternativas:
a)
Poderá ser retificada
b)
Poderá ser retificada pelo contribuinte.
c)
Não poderá ser mais retificada, somente por revista.
d)
Não poderá ser retificado pela autoridade administrativa
e)
Poderá ser retificado só por declaração.
3)
O fato gerador envolve a definição de alguns elementos.
Nesse sentido, conforme Martins (2015), o fato gerador deve indicar o local onde ele ocorre.
O aspecto relativo ao local onde é devido um tributo é:
Assinale a alternativa correta.

Alternativas:
a)
Tárifario
b)
Tributavel
c)
A obrigação acessória
d)
Especial
e)
Temporal
4)
O crédito tributário constitui o direito de cobrança por parte da autoridade tributante.
Nesse sentido, a constituição do crédito tributário pelo lançamento é ato:
Assinale a alternativa correta.

Alternativas:
a)
Da administração indireta
b)
Da administração privada
c)
Da administração privada e pública.
d)
Da administração centralizada indireta.
e)
Da administração pública


→ RESPOSTAS :←

1-D 2-C 3-D 4 E

Answer 1

1 - d) Revisão por declaração.

A revisão por declaração consiste em uma tipologia de lançamento de tributo que comprova omissão da autoridade em lançamento anterior.

2 - c) Não poderá ser mais retificada, somente por revista.

Quando ocorre uma notificação de lançamento, depois da mesma a declaração não pode mais ser retificada, apenas pode ser revista.

3 - d) Especial.

É classificado como especial o aspecto relativo ao local em que o tributo é devido.

4 - e) Da administração pública.

É de responsabilidade da administração pública a constituição do crédito tributário pelo lançamento.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

1-D 2-C 3-D 4 E