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O poder moderador é um de cinco poderes definidos por Benjamin Constant em suas teorias políticas. No Brasil, constituiu o quarto poder, além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Seu papel no país era fiscalizar os outros poderes, garantindo que estivessem funcionando sem interferências indevidas.
Segundo o artigo 98 da Constituição de 1824, o "Poder Moderador [...] é delegado privativamente ao Imperador [...] para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais poderes políticos."
Para que haja essas garantias, segundo o artigo 101, o Imperador pode: nomear senadores; convocar a assembleia geral e sancionar decretos e resoluções dela; aprovar ou suspender decisões de conselhos provinciais; prorrogar ou adiar a assembleia geral; dissolver a Câmara e convocar novas eleições; nomear e demitir ministros; suspender magistrados após audiência; perdoar ou moderar penas impostas a réus; conceder anistia em caso urgente.