Question

1. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12/02/98) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. A respeito desta lei, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Considera crime o ato de pichar edificações urbanas.
( ) A punição é extinta com a apresentação de laudo que comprove a recuperação do dano ambiental.
( ) Considera crime a proteção de espécies ameaçadas de extinção.
( ) Considera contravenção o desmatamento sem autorização.
( ) Experiências cruéis ou dolorosas em animais vivos é crime.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - F - V - V - F.
b) V - V - F - F - V.
c) F - V - F - F - V.
d) V - F - V - V - F.


2. A Política Nacional do Meio Ambiente possui como um dos seus objetivos padrões que tornem possível o desenvolvimento sustentável, conferindo ao meio ambiente maior proteção contra a ação antrópica. Tendo em vista a Política Nacional do Meio Ambiente, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Determina que a água seja um bem de domínio público.
( ) Objetiva a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico.
( ) Determina que a água seja um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
( ) Objetiva a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, o planejamento e a fiscalização dos recursos ambientais.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) F - V - F - V.
b) V - F - V - V.
c) V - V - F - F.
d) F - F - V - V.


3. A Lei de Crimes Ambientais N° 9.605/1998, estabelece a legislação ambiental para os crimes ambientais. Essa lei penaliza com multas ou reclusão, dependendo da severidade do crime. Partindo do exposto, verifique se os casos a seguir se enquadram na Lei de Crime Ambiental, e classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Ao chegar à sua residência, João encontra seus muros com pichações e aciona a Polícia Militar, para realizar o Boletim de Ocorrência de Crime Ambiental.
( ) A prefeitura de uma cidade do interior de São Paulo é autuada por Crime Ambiental, por causa do corte de árvores nativas sem autorização do órgão competente.
( ) A indústria têxtil de uma cidade do interior liberou no córrego os seus efluentes químicos, após o tratamento ETE. Esta foi notificada por Crime Ambiental pelo órgão ambiental.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F.
b) F - F - V.
c) V - F - F.
d) F - V - F.

Answer 1

Resposta:

Letra "A" V-V-F. essa é a correta