Matéria: Contabilidade
Autor: LETBLESSED
Perguntado 7 anos atrás

Partindo dessas noções, imagine a seguinte situação hipotética: o Município do Rio de Janeiro (RJ) deseja contratar o famoso cantor Gilberto Gil para realizar um show no réveillon, na praia de Copacabana. Neste caso, o Município deverá realizar licitação para contratar o artista? A situação se amolda a alguma das hipóteses de contratação direta? Se sim, qual? Aponte os fundamentos legais de sua resposta.

Respostas

respondido por: LarissaMoura3

A contratação do artista pode ser realizada pela contratação direta, e o contrato pode ser firmado de forma direta entre o artista ou seu empresário e a administração pública.

A modalidade de contratação direta pode ocorrer em situações em que seja inviável uma competição entre licitantes eventuais, considerando o pressuposto lógico de qualquer licitação. Tal contratação é estabelecida pela lei 8.666/93 em seu artigo 25.

Bons estudos!

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