Question

A partir do próximo semestre, a empresa Melborne Ltda contratará diversos funcionários para o setor de vendas de uma nova filial, que será aberta na região Nordeste do Estado de São Paulo. As negociações serão realizadas tomando como base diversas cláusulas intrínsecas no Contrato de Trabalho. E, você será o responsável pela área de RH e deverá analisar as principais cláusulas do contrato.
A partir dos estudos realizados até o momento, responda se os dados a seguir estão corretos, ou não, e justifique suas respostas:
1) O contrato de trabalho será de 40 dias, renovável por igual período.
2) A jornada de trabalho será de 48 horas semanais.
3) O salário acordado será de R$ 3.000,00, mais comissões de 10% sobre as vendas. As comissões não serão base de cálculo para FGTS, 13º e nem para férias.

Answer 1

1) O contrato de trabalho será de 40 dias, renovável por igual período.  

Não, o contrato de trabalho precisa ser de no mínimo 45 dias que será renovado por igual período, totalizando 90 dias.

2) A jornada de trabalho será de 48 horas semanais.

Não, a consolidação das leis trabalhistas fala que o colaborador terá um jornada de no máximo 44 horas semanais com direito a no mínimo 1 hora de almoço e uma folga remunerada.

3) O salário acordado será de R$ 3.000,00, mais comissões de 10% sobre as vendas. As comissões não serão base de cálculo para FGTS, 13º e nem para férias.

Sim, as comissões não devem interferir na soma do FGTS, 13º ou férias, apenas o salário estipulado em contrato irá ser usado como base de cálculo.

Bons estudos!