Question

Princípios são regramentos básicos que fundamentam todo o ordenamento jurídico, um determinado ramo do direito ou um instituto jurídico próprio. São mandamentos de otimização, representando vetores e alicerces do sistema jurídico.



No que tange os princípios do Direito do Trabalho, assinale V, para verdadeiro e F, para falso:



( ) O princípio da proteção parte da ideia de que o trabalhador é a parte mais fraca na relação de emprego (o hipossuficiente) e, por isso, merece proteção.

( ) O princípio da primazia da realidade tem a intenção de impedir que documentos formais prevaleçam sobre a verdade. Muitas vezes, o contrato de trabalho não retrata a realidade, ou seja, a situação de fato e a real condição de trabalho.

( ) O princípio da irrenunciabilidade tem o propósito de limitar a autonomia da vontade das partes na negociação, ao defender a irrenunciabilidade de muitos direitos trabalhistas, não podendo o trabalhador dispor deles, ainda que essa seja sua vontade.

( ) A renúncia é uma manifestação em que ambas as partes fazem concessões recíprocas e está restrita a direitos patrimoniais, de caráter privado, o que impede a transação de direitos indisponíveis.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Escolha uma:
a. V – V – F – F.
b. V – F – V – F.
c. V – V – V –F.
d. F – F – V – F.
e. V – V – F – V.

Answer 1

Boa noite.

A resposta correta seria a alternativa C) V-V-V-F.

A renuncia constitui ato unilateral da parte que por livre vontade abdica o seu direito, abandono livre e voluntario do direito.

Espero ter ajudado, avalie a resposta :)