Ao Ao retomarmos os conteúdos da aula 4, vemos que a Lei n.º 8.080/90 consolida a NOB/RH–SUS. Esse instrumento normativo regulamenta que política? os conteúdos da aula 4, vemos que a Lei n.º 8.080/90 consolida a NOB/RH–SUS. Esse instrumento normativo regulamenta que política? retomarmos os conteúdos da aula 4, vemos que a Lei n.º 8.080/90 consolida a NOB/RH–SUS. Esse instrumento normativo regulamenta que política?
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A Lei n.º 8.080/90 e a norma NOB/RH–SUS, surgiu como regulamentação da política de trabalho e atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Dentro dessa norma, conseguimos avistar que estão previstas as políticas que regulamentam diretrizes sobre como deve ser fornecido o serviço do SUS, como os trabalhadores do SUS devem agir, o direito dos trabalhadores do SUS, e também o controle social e gestão do SUS.
Podemos ver também que tanto a lei quanto a norma, foram criadas com o objetivo de trazer eficiência e qualidade a forma com que a saúde é ofertada a população brasileira.
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