1) Trata-se da degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades socioeconômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. O texto refere-se a:
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18
O texto refere-se à poluição.
Esta definição faz parte da lei ambiental N° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Leis como esta estão cada vez mais conhecidas e aplicadas para os danos causados ao meio ambiente.
Caso uma empresa provoque qualquer uma das degradações citadas no enunciado da questão, poderá sofrer algumas restrições de acordo a Lei 9.605, de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tais como prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.
Espero ter ajudado, bons estudos.
kohl02:
letra E
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3
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Explicação: poluição
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