Assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. Toda constituição escrita é rígida. b. O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais. c. Toda constituição rígida é escrita. d. A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais. e. A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis.
Respostas
A resposta correta é a alternativa C.
a. Toda constituição escrita é rígida. FALSO. TODA CONSTITUIÇÃO RÍGIDA É ESCRITA, MAS NEM TODA CONSTITUIÇÃO ESCRITA É RÍGIDA.
b. O fato de a Constituição ser considerada rígida não coloca as suas normas em patamar superior, tendo em vista o processo mais rígido para alteração das normas constitucionais, em relação às normas infraconstitucionais. FALSO. COLOCA SIM AS SUAS NORMAS EM PATAMAR SUPERIOR.
c. Toda constituição rígida é escrita. VERDADEIRO. A PROTEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO TENDO EM VISTA O PROCESSO DE ALTERAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS LEVA EM CONTA UM PROCESSO SOLENE E DIFERENCIADO, E O FATO DE SER ESCRITA EM TODAS AS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA.
d. A rigidez da Constituição define uma norma como sendo materialmente constitucional. Assim, todas as normas de uma constituição escrita e rígida são materialmente constitucionais, mas nem todas são formalmente constitucionais. FALSO. AS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS SÃO FORMALMENTE E MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS. OBS: CONSTITUIÇÕES COM APENAS CARÁTER MATERIAL TÊM PREDOMÍNIO DO USO DOS COSTUMES E JURISPRUDÊNCIA.
e. A constituição rígida é aquela que não permite alterações posteriores por nenhum tipo de processo legislativo, seja ele mais ou menos rígido do que aquele utilizado para a edição das leis. FALSO. É PERMITIDO ALTERAÇÃO.
Espero ter ajudado!
Resposta:
Toda constituição rígida é escrita. ALTERNATIVA C.
Corrigido pelo AVA.