Question

Questão A

A integração que a LDO(Lei de Diretrizes Orçamentária) faz entre o PPA(Plano Plurianual) e o orçamento anual, é importante porque além de fornecer orientação para a elaboração do orçamento público anual, destaca a programação plurianual e as prioridades e metas que deverão ser executadas em cada orçamento anual.

Descreva o fluxo de funcionamento do planejamento no contexto público, segundo o processo integrado de planejamento e orçamento.

Answer 1

O fluxo de funcionamento do planejamento no contexto público, em relação ao ciclo orçamentário, começa com a a criação do Projeto de Lei do Plano Plurianal por parte do Poder Executivo.

Posteriormente os membros do poder Legislativo fazem discussões, apresentam as emendas e votam o projeto de lei. Após concluído o PPA, o poder executivo cria o Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias, criando as metas e definindo as prioridades.

Os governos posteriores se baseiam no PPA de governos anteriores. Então o Executivo cria com base no PPA o Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Abraços!