Question

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) abriu licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para abastecer o restaurante universitário. Nessa direção, ainda na fase interna da licitação, constituiu-se a comissão de julgamento que ficaria responsável pela licitação anteriormente citada. A comissão foi composta por Ana Maria, servidora pertencente ao quadro permanente da universidade, por José Carlos, servidor temporário e por Paulo José, também servidor temporário. A autoridade competente pela designação da comissão se sentiu muito confortável com a composição escolhida, pois Ana Maria, José Carlos e Paulo José são muito experientes em conduzir certames, pois eles já estão juntos realizando o mesmo trabalho há três anos consecutivos.

MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.

A partir da situação hipotética apresentada, analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta quanto a designação da comissão nomeada pela autoridade competente.
Alternativas
Alternativa 1:
Correta a comissão, pois são experientes e estão juntos há 3 anos executando o mesmo trabalho.

Alternativa 2:
Correta a comissão, pois basta que um dos servidores pertença ao quadro permanente da universidade.

Alternativa 3:
Incorreta a comissão, pois os três servidores deveriam pertencer ao quadro permanente da universidade.

Alternativa 4:
Incorreta a comissão por dois motivos, sendo eles: (a) dois membros, no mínimo, deveriam pertencer ao quadro permanente da universidade; e (b) não é permitido a recondução por mais de 12 meses da totalidade dos membros.

Alternativa 5:
Correta a comissão, pois os três servidores nomeados podem ser tanto efetivos quanto temporários e podem permanecer juntos o tempo que quiserem, sendo indiferente tais condições.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 4:

Incorreta a comissão por dois motivos, sendo eles: (a) dois membros, no mínimo, deveriam pertencer ao quadro permanente da universidade; e (b) não é permitido a recondução por mais de 12 meses da totalidade dos membros.

Explicação:

páginas: 85 e 86

Answer 2

Resposta:

Alternativa 4:

Explicação:

Ver págs. 85 e 86 do livro Licitações... da UNICESUMAR

Incorreta a comissão por dois motivos, sendo eles: (a) dois membros, no mínimo, deveriam pertencer ao quadro permanente da universidade; e (b) não é permitido a recondução por mais de 12 meses da totalidade dos membros.