Matéria: Pedagogia
Autor: Melissahayka
Perguntado 7 anos atrás

O direito público subjetivo no Brasil refere-se à ou:
(a) EDUCAÇÃO INFANTIL
(B) ENSINO FUNDAMENTAL
(C)ENSINO MÉDIO
(D) EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA

Respostas

respondido por: juleonel2010

Explicação:

A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito; o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público (federal, estadual, municipal), ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

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