Os sócios responderão sempre:
Subsidiariamente à sociedade, de forma limitada ou ilimitada, dependendo da sua forma de constituição. A responsabilidade do sócio será sempre subsidiária à da sociedade, limitada ou ilimitada, dependendo da constituição da sociedade.
Solidariamente à sociedade, independentemente de sua forma de constituição.
Subsidiariamente à sociedade, sempre de forma ilimitada.
Solidariamente à sociedade, sempre de forma limitada.
Diretamente, de forma ilimitada.
Respostas
“A sociedade em conta de participação é uma sociedade que só existe entre os sócios, sendo inexistente para terceiros, mas isso não impede que terceiros tomem conhecimento da sua existência, pois não é algo tido como um segredo absoluto. Mesmo assim, há quem a chame de sociedade em conta de participação de sociedade secreta”.
TEIXEIRA, T. Direito empresarial sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática . [Livro Eletrônico]. São Paulo: Saraiva. 6ª edição, 2018, p. 311.
A partir do texto apresentado, no que tange à sociedade em conta de participação as afirmações, aponte a alternativa correta.
Resposta Selecionada:
Correta Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo.
Resposta Correta:
Correta Esta espécie também possui o chamado “patrimônio especial”, que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo.
Comentário da resposta: Resposta correta. De acordo com o Código Civil, a sociedade em conta de participação também possui o “patrimônio especial”, ou seja, o patrimônio que será consubstanciado pela contribuição do sócio participante com a do sócio ostensivo.
Pergunta 4
1 em 1 pontos
Art. 991. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.
BRASIL. Código Civil – Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002.
Com base no texto legal, a sociedade em conta de participação
Resposta Selecionada:
Correta possibilita isenções tributárias ou eventuais benefícios de recuperação judicial ou extrajudicial.
Resposta Correta:
Correta possibilita isenções tributárias ou eventuais benefícios de recuperação judicial ou extrajudicial.
Comentário da resposta: Resposta correta. O registro da empresa tem como objetivo possibilitar isenções tributárias ou eventuais benefícios de recuperação judicial ou extrajudicial.
Pergunta 5
1 em 1 pontos
Sociedade limitada, conforme o artigo 1.052 do Código Civil, é aquela em que os sócios possuem responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Sobre sociedade limitada, avalie as afirmações a seguir.
I. Através da celebração do contrato social, os sócios se obrigam juridicamente a transferir para a sociedade os recursos ajustados, subscrevendo o capital social.
II. O capital da sociedade, pode compreender dinheiro ou espécie de bens ou serviços, desde que suscetíveis de avaliação pecuniária.
III. Os sócios apenas participam dos lucros na proporção da média do valor das quotas e é nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.
É correto apenas o que se afirma em
Resposta Selecionada:
Correta I, II e III.
Resposta Correta:
Correta I, II e III.
Comentário da resposta: Resposta correta. É através da celebração do contrato social que subscreve o capital social, pode compreender dinheiro ou espécie de bens e serviços, suscetíveis a avaliação pecuniária e a participação nos lucros é proporcional as quotas e nula a estipulação contratual que exclua qualquer sócio.
Pergunta 6
1 em 1 pontos