o termo documento é costumeiramente definido pela ciência que o utiliza, levando-se em consideração os critérios adotados pela ciência em questão. assim, no ano de 1982, quando a ciência informática ainda engatinhava e a internet inexistia em âmbito mundial, ficando restrita aos meios militares e acadêmicos, foram identificadas 120 acepções diferentes do termo documento. (dumas, márcio nicolau. processo eletrônico. in: veneral, débora cristina (org.). juizados especiais, processo de conhecimento e processo eletrônico. 2. ed. curitiba: intersaberes, 2017.) apesar da amplitude de conceitos para "documento", segundo a obra da disciplina, de forma genérica podemos definir documento como:
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2
E) Qualquer informação fixada sobre um suporte.
Um documento consiste em algo que é a prova de algo, em que possui fé pública e presunção de veracidade, que realiza o atestado de uma situação jurídica (ou não) entre particulares, entes públicos, entre outros.
Os documentos que são assinados digitalmente devem ser verificados visando a confirmação de sua autenticidade. Com isso, garantindo que a criptografia usada para a assinatura foi certificada em cartório.
Em anexo acrescentei o complemento da questão.
Bons estudos!
Anexos:
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