Question

13. Diante da importância da integração e da possibilidade de o aplicador do Direito ir além de sua
função (como, por exemplo, o juiz ultrapassar as suas competências e fazer o trabalho de
legislador), a própria lei descreve quais são as formas de integração das normas jurídicas.
Considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir em (W) Verdadeiras ou (F) Falsas:
C) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso utilizando primeiramente a equidade, tendo
em vista ser o elemento que conjuga os princípios e busca a justiça no caso concreto
() Os principios gerais de Direito, apesar de serem de suma importància, não são métodos de
integração do Direito porque podem não estar legislados ou descritos objetivamente pela
doutrina.
1) A analogia e os costumes são métodos de interpretação do Direito. L ) A analogia pode ser
dividida em analogia legis e analogia juris, tendo as duas a função de preencher a lacuna da let
Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.
a) V-V-F-F.b) F-F-F-V.C) V-F-V-F. d) V-F-V-V. e) V-V-V-F​

Answer 1

A alternativa correta é a d) V-F-V-V.

Os princípios são as fontes basilares para qualquer ramo do direito, influindo tanto em sua formação como em sua aplicação.

É o conhecimento dos princípios que preside a intelecção das diferentes partes componentes do todo unitário que há por nome sistema jurídico positivo.

Quando um destes casos aparece o juiz terá que se utilizar da hermenêutica, que vem a ser uma forma de interpretação das leis, de descobrir o alcance, o sentido da norma jurídica, trata-se de um estudo dos princípios metodológicos de interpretação e explicação.

Espero ter ajudado.