Question

Diante de uma nova visão que temos sobre as medidas cautelales, podemos, em face da constitucionalização do Processo Penal, enumerar as características de toda e qualquer medida cautelar. Das opções abaixo, assinale a única que não é uma dessas caracterísitcas:

Escolha uma:
a. Provisoriedade.
b. Instrumentalidade.
c. Heterogeneidade.
d. Acessoriedade.
e. Jurisdicionalidade.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação: