Os direitos fundamentais passaram por uma evolução ao longo do tempo, constituindo as chamadas gerações de direitos fundamentais. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
a)
Os direitos fundamentais de primeira geração são chamados de direitos positivos em relação ao poder estatal.
b)
Os direitos fundamentais de segunda geração são também conhecidos como direitos negativos, uma vez que estabelecem a obrigação de o Estado prestar os direitos sociais, econômicos e culturais.
c)
Os direitos fundamentais de terceira dimensão têm um viés mais coletivo e subjetivo, como direito à paz, a um meio ambiente sadio ou à comunicação.
d)
Os direitos fundamentais de terceira dimensão têm um viés mais negativo do Estado, ou seja, constituem-se em um não fazer do Estado abusivo de direitos, em favor de direitos individuais, como o direito à liberdade e à segurança.
e)
Os direitos fundamentais de primeira e terceira gerações ainda não foram contemplados de forma explícita na Constituição Federal de 1988.
Respostas
Resposta:
c)
Os direitos fundamentais de terceira dimensão têm um viés mais coletivo e subjetivo, como direito à paz, a um meio ambiente sadio ou à comunicação.
Explicação:
A alternativa C se apresenta como correta. Os direitos fundamentais são inerentes a busca pela dignidade da pessoa humana. Ele está elencado em nossa Constituição Federal da mesma forma que os Direitos Humanos, ou seja, o indivíduo possui direitos e deveres, e, deve usufruir e fazer uso deles.
Como observamos os direitos fundamentais?
Os direitos fundamentais podem ser entendidos como a base para o equilíbrio em uma sociedade, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei, e, mesmo que na prática seja diferente, não deve haver distinção de qualquer natureza, onde os membros dessa sociedade devem possuir direito à vida, à liberdade, à, igualdade, à segurança e à prosperidade.
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