Question

Débora e Daniele, proprietárias de uma empresa de jogos pedagógicos, participaram de uma carta-convite, do tipo menor preço, e se sagraram vencedoras. Após assinarem o contrato, iniciaram o fornecimento dos jogos pedagógicos a 100 escolas existentes no município onde a licitação aconteceu. Débora e Daniele não cumpriram rigorosamente o contrato quanto a prazos, qualidade do produto entregue, entre outros. Ou seja, atrasaram as entregas e entregaram jogos sem qualidade. O órgão não teve o mesmo comportamento, ou seja, cumpriu suas obrigações contratuais, entre elas, o pagamento em dia das entregas que já foram realizadas. Diante desse cenário, o ente público, totalmente insatisfeito, não quer mais manter o contrato.

MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.

A partir da situação hipotética narrada, pode-se afirmar que o ente público pode e deve rescindir o contrato. Dessa forma, como essa modalidade de rescisão é conhecida no universo das licitações? Analise as alternativas a seguir e assinale a opção correta.

Answer 1

Resposta: Alternativa V:  Rescisão Administrativa.

Explicação:

Pagina 149 do livro.