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O rascismo é crime no Brasil em virtude da Constituição Federal de 1988, ter tornado o ato como crime inafiançável, conforme previsto pela lei n. º 7716, de 5 de janeiro de 1989.
No entanto, está lei vem sendo foco de discussão uma vez que se mostra pouco eficiente no combate ao preconceito brasileiro, afinal o crime somente é considerado quando o ato preconceituoso é realizado em público.
Bons estudos!
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