Em um caso hipotético, considere que o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ tenha aberto uma licitação na modalidade concorrência pública nacional, do tipo menor preço, para a aquisição de medicamentos. Ao tornar público o referido edital, uma série de questionamentos começaram a surgir, porque o edital discriminava a marca do medicamento que se pretendia comprar. A título de exemplo, pode-se citar o ácido acetilsalicílico que, no edital em questão, aparecia como "melhoral infantil". Nessa direção, um determinado fornecedor resolveu contestar o edital, por entender que ele apresentava um vício que, por sua vez, precisava ser corrigido. MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019. Mediante o caso apresentado, pode-se afirmar que a contestação feita pelo fornecedor anteriormente citado é totalmente cabível. Como essa prática é conhecida no universo das licitações? Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Respostas
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8
Resposta:
Alternativa 2 IMPUGNAÇÃO
Monika2408:
Exato, IMPUGNAÇÃO - pag 98
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3
Resposta:
Alternativa 2 = Impugnação
Explicação:
Pág. 98
...a impugnação ... tem por objetivo contestar o instrumento convocatório quando o licitante e/ou cidadão entender ter encontrado algum vício e/ou irregularidade.
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