Matéria: Direito
Autor: karolaineantunes
Perguntado 7 anos atrás

Explique o que é desapropriação e em que casos ela pode ocorrer.

Respostas

respondido por: Rayratroxa

Explicação:

A desapropriação é um desses instrumentos, seja ela por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia e justa indenização, o que torna plenamente legítima a desapropriação pelo Estado pautada em lei.

espero ter ajudado

respondido por: bpjornalismo

Resposta:

É quando o Pode Público retira a propriedade de um bem móvel ou imóvel, de alguém com o intuito de fundamentá-lo para necessidade ou utilidade pública e interesse social.

Explicação:

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