Question

Uma empresa do segmento de decoração participou de uma feira técnica na cidade de São Paulo e lá
prospectou diversos fornecedores, do exterior, de produtos interessantes para seu negócio. Logo após o
término da feira, o comprador dessa empresa recebeu vários orçamentos com preços bem competitivos.
Dado que a empresa ainda não participa do comércio exterior, desconhece a sistemática que envolve a
importação de produtos. Em suas pesquisas, esse futuro importador deparou com o fluxo da Declaração
da Importação (DI), no site da Receita Federal, reproduzido parcialmente na figura a seguir.
A partir dessa situação e do fluxo mostrado na figura, avalie as afirmações a seguir, acerca dos procedimentos
padrão que deverão ser do conhecimento do comprador, no caso de cada canal de parametrização
apresentado: verde, amarelo, vermelho e cinza.
I. Se o Siscomex parametrizar em canal amarelo, será realizada a análise documental, e a avaliação
física da mercadoria somente será feita se houver indícios de fraude tributária.
II. Na parametrização em canal vermelho, a mercadoria será verificada fisicamente por um auditor
fiscal da Receita Federal do Brasil, e os documentos serão analisados à luz da legislação pertinente.
III. Se o processo de importação for parametrizado em canal verde, sinaliza-se que a mercadoria
passará por análise documental do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e será dispensada
sua verificação física.
IV. A parametrização de canal cinza refere-se a situações esporádicas no processo de importação
que ocorrem em caso de denúncias dos exportadores e, nesse caso, uma multa é gerada
automaticamente para o CNPJ do importador.
É correto apenas o que se afirma em
A II.
B III.
C IV.
D I e II.
E I, III e IV

Answer 1

A resposta correta é a letra A) II - Na parametrização em canal vermelho, a mercadoria será verificada fisicamente por um auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, e os documentos serão analisados à luz da legislação pertinente.

A declaração de importação se trata de um documento norteador do despacho aduaneiro, deve constar na DI as informações gerais, que incluem importador, transporte, o tipo de carga bem como o pagamento além das especificações, chamadas de adição, onde constam o fornecedor, o valor aduaneiro, entre outros.

O devido preenchimento da DI deve ser realizado através da Siscomex, cada DI deve corresponder a um conhecimento de embarque.

Bons estudos!