Considere as seguintes assertivas sobre incorporação, fusão e cisão:
I. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
II. A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
III. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida. A cisão parcial do patrimônio não é permitida.
IV. Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também companhias abertas.
V. O acionista dissidente de sociedade fundida ou incorporada não terá direito de retirada no caso de ação de espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado.
Está correto o que consta em
a) I, II e III, apenas.
b) II e IV, apenas.
, c)II, III, IV e V.
d)I, II, IV e V, apenas.
e) I e V, apenas.
Respostas
É correto o que se afirma em: d)I, II, IV e V, apenas.
I - Correta
II - Correta
III - Incorreta - A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio e não todo o seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida.
IV - Correta - Se a incorporação, fusão ou cisão envolverem companhia aberta, as sociedades que a sucederem serão também abertas, devendo obter o respectivo registro e, se for o caso, promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo de cento e vinte dias, contados da data da assembléia-geral que aprovou a operação, observando as normas pertinentes baixadas pela Comissão de Valores Mobiliários.
V - Correta - É permitido ao acionista dissidente exercer o direito de retirada, mediante o reembolso do valor de suas ações. Não pode o acionista ser obrigado a permanecer em uma sociedade diversa à que ingressou. Mas em casos em que as ações do sócio dissidente seja em espécie ou classe que tenha liquidez e dispersão no mercado será restringido esse direito.
Espero ter ajudado!