Question

Sobre o Estado de Direito, leia as afirmativas a seguir e julgue em verdadeiro (V) e falso (F).

( ) É resultado das conferências realizadas pela burguesia a fim de defender os interesses do sistema de produção capitalista.

( ) É resultado da vontade geral e do pressuposto inafastável de um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais.

( ) É uma forma de organização que surge para romper com o Estado absolutista e promover a possibilidade de o povo escolher seus próprios representantes do governo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Alternativas:

a)
F; F; V.

b)
F; V; V.

Alternativa assinalada
c)
F; V; F.

d)
V; F; F.

e)
V; V; F.

Answer 1

Resposta:

Gabarito "B"

Explicação:

A razão de ser das questões está no próprio enunciado das alternativas. No entanto, vale a nota: o "Estado de Direito", ou também conhecido como "Estado Democrático de Direito", é aquele em que o Estado deixa de ser somente sujeito de direito e passa a ser sujeito obrigações, isto é, é a queda do sistema absolutista, dando espaço para a chamada democracia (que é um regime de governo). O Estado passa a ser sujeito das normas que ele próprio estabelece.