A Rescisão de Contrato refere-se à extinção contratual que ocorre quando uma das partes envolvidas (empregador e empregado) toma a iniciativa de encerrar o vínculo empregatício. Para tanto é correto afirmar que:
De acordo com a CLT, a rescisão que decorre do empregado isenta-o de cumprir o aviso prévio visto que foi ele quem pediu o desligamento.
Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho.
O pagamento das verbas rescisórias, independentemente do motivo, é de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao comunicado de desligamento.
O aviso prévio é uma determinação da empresa e compete a ela decidir se pagará ou não ao colaborador quando este for desligado da empresa.
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Resposta certa (B)
Toda rescisão de contrato deve ser calculada levando em consideração a parte que extinguiu o contrato, bem como o tempo do vínculo trabalhista e o motivo que culminaram com essa extinção do contrato de trabalho.
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