• Matéria: História
  • Autor: ifrouusty
  • Perguntado 7 anos atrás

Pesquise sobre a lei de terras de 1850, a concentração de terras ontem e hoje e sobre a função social da terra segundo a constituição brasileira. Preciso de uma resposta completa pfv​

Respostas

respondido por: Evadiasfolhadacosta
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Resposta:

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum documento específico que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão.

No Brasil Editar

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro.

Trata-se de uma legislação específica para a questão fundiária. Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias. Muito embora não tenha havido revogação formal, considera-se que a mesma foi derrogada quando da edição da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (o "Estatuto da Terra"), que trata do mesmo assunto.espero ter ajudado


ifrouusty: obrigado!!!! :)
Evadiasfolhadacosta: denada
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