Matéria: História
Autor: FelipeRodrigues3192
Perguntado 7 anos atrás

o que dizia e lei de terras ?

Respostas

respondido por: lisa6645

No Brasil, a Lei de Terras (lei nº 601 de 18 de setembro de 1850) foi uma das primeiras leis brasileiras, após a independência do Brasil (1822), a dispor sobre normas do direito agrário brasileiro. ... Esta lei estabelecia a compra como a única forma de acesso à terra e abolia, em definitivo, o regime de sesmarias.

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