explique o que é reforma agrária e cite que terras podem ser desapropriadas para sua realização. pfvr❤️
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Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Existe quatro tipos de desapropriação: - Direta, indireta, confiscatória e sancionatória. .
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Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover e proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social.
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