• Matéria: Lógica
  • Autor: bula34
  • Perguntado 7 anos atrás

tudo sobre juízo de relação



Respostas

respondido por: mmanson30895
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Resposta:

Conforme analisado, tendo sido proferida sentença de extinção do processo sem resolução de mérito – aqui incluído o caso de indeferimento da petição inicial – ou de improcedência liminar do pedido, a apelação torna possível, pelo magistrado de primeiro grau, o exercício do juízo de retratação.

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