Question

Imagine que a sociedade Trigo Dourado Ltda. produtora de trigo, esteja precisando de recursos financeiros para a aquisição de máquinas agrícolas que facilitará a colheita do trigo, reduzindo o tempo em ½ do tempo atualmente gasto.
Como a sociedade não possui recursos, esta procura o seu maior cliente e propõe a emissão de uma Cédula de Produto Rural (CPR) com a promessa de entrega do produto, sua indicação e as especificações de qualidade e quantidade. Em contrapartida o valor das mercadorias seria paga imediatamente, o que possibilitaria a sociedade adquirir as máquinas necessárias.
Como garantia à CPR foi dado em alienação fiduciária as máquinas que seriam adquiridas. Ato contínuo foram realizados os registros necessários nos cartórios competentes.
Antes do vencimento do título o beneficiário endossou em preto a CPR à sociedade Bolos
Caseiros Ltda. que passou a ser o legítimo portador.

Na data do vencimento do título, de quem o legítimo portador poderá exigir a entrega dos produtos? Se os bens alienados fiduciariamente sofrerem perda, deterioração ou qualquer forma de diminuição de seu valor, o que o legítimo portador poderá exigir? Os bens dados em alienação fiduciária poderão ser penhorados?


P.s: Até agora compreendi que o portador deverá exigir da Sociedade Trigo Dourado Ltda. Ok
As perguntas que não entendi foram:
-Se os bens alienados fiduciariamente sofrerem perda, deterioração ou qualquer forma de diminuição de seu valor, o que o legítimo portador poderá exigir?
-Os bens dados em alienação fiduciária poderão ser penhorados?

Answer 1

É preciso destacar que a questão se baseia na lei da Cédula de Produto Rural. Em que o beneficiário possui o direito de realizar a solicitação da concessão dos automóveis somente da Sociedade Trigo Dourado Ltda, visto que segundo a Lei da CPR tem como afirmativa que o avalista possui a responsabilidade e o compromisso relacionado aos bens.

Devido a isso, o beneficiário apenas pode ir atrás da Sociedade Trigo Dourado Ltda, ao invés do endossante. Além disso, pode fazer o pedido da baixa dos valores dos bens.

Bons estudos!