No Brasil, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada pelo decreto 5.452, de 1943, em meio ao
governo de Getúlio Vargas, para reunir e sistematizar as leis trabalhistas existentes no país. Tais leis representaram
a:
a) Conquista evidente do movimento operário sindical e partidariamente organizado desde 1917, defensor de
projetos socialistas e responsável pela ascensão de Vargas ao poder.
b) Participação do Estado como árbitro na medição das relações entre patrões e trabalhadores de 1930 em diante,
permitindo a Vargas propor a racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.
c) Inspiração notadamente fascista, que orientou o Estado Novo desde sua implantação em 1937, desviando
Vargas das intenções nacionalistas presentes no início de seu governo.
d) Atuação controladora do Estado brasileiro sobre os sindicatos e associações de trabalhadores, permitindo a
Vargas, a partir de 1934, o primeiro partido político de massas da história brasileira.
e) Pressão norte-americana, que se tornou mais clara após 1945, para que Vargas controlasse os grupos
anárquicos e socialistas presentes nos movimentos operário e camponês.
Respostas
Resposta: B
A consolidação, por decreto, das leis e práticas trabalhistas, medida tomada por Vargas em 1943, que foi eleito não pela participação massiva das massas, mas por manobras estratégicas dentro do sistema político brasileiro, apenas revela o seu caráter de intermediador entre as massas de trabalhadores e os patrões.
Ao tomar tais medidas visava garantir, por um lado, a paz social, de modo que não houvesse greves e nem perdas produtivas durante a Segunda Guerra, e de outro ressaltar o seu papel político de "pai dos pobres".
As Consolidação das Leis de Trabalho foi um grande avanço para a classe trabalhadora em 1943, desse modo, essas leis demonstravam que o Estado iria ser um tipo de arbitro nas relações entre patrão e trabalhador, dessa maneira, a alternativa correta é a letra B.
Essa decisão tinha como principal objetivo trazer paz no ambiente do trabalho e também para que Getúlio Vargas mantivesse a ideia de "pai dos pobres" ativa na sociedade.
Dessa maneira, era de suma importância que as pessoas reconhecessem que agora elas detinham de direitos e deveres.
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