Question

Sobre o Reformatório do início do século XX, mencionado na obra Capitães da Areia, citar:

a) Lei e quando começou;
b) Objetivos;
c) Direitos e deveres da criança e do adolescente.

Answer 1

A lei que instituiu os reformatórios para menores de idade delinquentes, foi criada no ano de 1927, começando a ser praticada no mesmo ano.

 

Os objetivos da lei, era elevar a maioridade para prisão em penitenciárias e também trazer um castigo para delinquentes através de medidas socio educativas, que seriam trabalhadas com os menores de idade, dentro dos reformatórios.

 

Alguns direitos e deveres da criança, foram instituídos pelo ECA, em 1922, são eles:

• Direito a saúde e a vida
• Proibição de trabalho insalubre a menores de 18 anos
• O trabalho é proibido para menores de 14 anos de idade
• Direito a educação de qualidade.