Question

A Administração Pública almeja realizar uma licitação para a aquisição de itens diversos de
obras e serviços de engenharia, cujo valor é inferior a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Nessa situação hipotética caberá:

A. Licitação na modalidade leilão.

B. Dispensa de licitação.

C. Licitação na modalidade concurso.

D. Contratação de pronto pagamento.

E. Licitação inexigível.​

Answer 1

B. Dispensa de licitação.

Sempre que um órgão público precisa de algum produto ou serviço, precisa realizar uma licitação para poder satisfazer a sua demanda.

Para obras e serviços de engenharia:

a) convite – até R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais);

b) na modalidade tomada de preços – até R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais);

c) na modalidade concorrência – acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).

Existem situações em que a licitação pode ser dispensada e, nesse caso, é para obras e serviços de engenharia de valor até 10% do valor da carta convite, ou seja, R$ 33.000,00.