Question

De acordo com o Mapa da Violência 2012, produzido pelo Centro Brasileiro de Estudos Latinoamericanos, o Brasil ocupa a 7ª posição de maior número de assassinatos de mulheres no mundo, num ranking com 84 países.

Entre 1980 e 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente na última década. Ou seja, a cada duas horas, uma brasileira foi morta sob condições violentas, em sua maioria no ambiente doméstico. Conforme esse estudo, o número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%.

Disponível em: . (adaptado).


A violência contra as mulheres e minorias está entre as principais preocupações do governo no que diz respeito a sua política de segurança pública. Entretanto o simples fato de criar mecanismos legais para incriminar praticantes desses delitos, não ameniza a situação, tornando o Direito Penal apenas simbólico. Acerca disso, é correto afirmar:

ALTERNATIVAS
Tal medida deve ser acompanhada de campanhas educativas que visem esclarecer tais temas à população, criando uma mentalidade mais tolerante.
O problema de discriminação é exclusivamente coercitivo, bastando o governo desenvolver políticas públicas que tenham como objetivo afastar do convívio social os possível criminosos.
O feminicídio representou um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro já que elide um dos principais pressupostos jurídicos de nossa constituição que é igualdade perante a lei.
A violência contra as mulheres é um fato que atinge apenas a população de baixa escolaridade, sendo facilmente combatido com medidas educativas voltadas às escolas de periferia.
As medidas protetivas às minorias são inconstitucionais, pois ferem o princípio de isonomia perante a lei, já que todos são iguais em nosso sistema jurídico.

Answer 1

Resposta correta letra c.
O feminicídio representou um retrocesso no ordenamento jurídico brasileiro já que elide um dos principais pressupostos jurídicos de nossa constituição que é igualdade perante a lei.

Answer 2

a primeira é a correta, com certeza