Question

Conforme consta no Art. 1.033 Inciso V do Código Civil brasileiro, dissolve-se a sociedade quando ocorrer:


a) a não aprovação das contas da administração


b) a modificação do contrato social


c) a destituição de administrador sócio nomeado no contrato social


d) a não integralização do capital social por um sócio no prazo determinado no contrato social


e) a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar

Answer 1

A questão pode ser resolvida com a simples observância do texto da lei, que é absolutamente explícito no sentido das formas de dissolução da sociedade, previstas no art. 1.033 do CC. De acordo com o Código Civil:

Art. 1.033. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

(…)

V - a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.  

A alternativa correta é a E – a extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.