Question

O art. 4º do Código Civil brasileiro estabelece que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer com EXCEÇÃO:


a) aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade


b) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos


c) os pródigos


d) os ébrios habituais e os viciados em tóxico


e) as pessoas sujeitas a condenação cível ou criminal com sentença transitada em julgado

Answer 1

Resposta:

Os maiores que 16 e os menores de 18

Answer 2

Resposta:

e) as pessoas sujeitas a condenação cível ou criminal com sentença transitada em julgado

Explicação:

A questão pede EXCEÇÃO de INCAPAZES do art. 4º do Código Civil, então logo a única exceção e a opção e).