Entre 2013 e 2014, 26 unidades da federação (com exceção de Pernambuco) aderiram ao Programa Mulher: Viver sem Violência, das quais 18 assinaram o termo de adesão por meio de ato público. Constitui serviço de atendimento às mulheres em situação de violência. Dentre as alternativas apresentadas, assinale a resposta incorreta:
a) Implementação da Casa da Mulher Brasileira
b) Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha;
c) Unidades Móveis para atendimento a mulheres sem situação de violência no campo e na floresta;
d) Implantação e Manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas
regiões de fronteiras seca
e) Ampliação da Central de Atendimento à Mulher –Ligue 180
Respostas
Resposta:
B
Explicação:
No DECRETO Nº 8.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (pesquise no google) que se trata do Programa Mulher: Viver sem Violência unica opção não encontrada é a B na descrição do decreto.
Verifica-se que no Art. 3º § 1º V - onde diz: a presença de órgãos públicos voltados para as mulheres, como as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, os Juizados e Varas Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, as Promotorias Públicas Especializadas da Mulher e as Defensorias Públicas Especializadas da Mulher.
ou Seja Juizados e Varas Especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
e não Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha
Trata-se da perfeita afirmação e descrição no DECRETO Nº 8.086, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. Verifique.
Resposta:
Alternativa correta:
Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha;
Fiz e estava correta!
Explicação:
Enunciado: Entre 2013 e 2014, 26 unidades da federação (com exceção de Pernambuco) aderiram ao Programa Mulher: Viver sem Violência, das quais 18 assinaram o termo de adesão por meio de ato público. Constitui serviço de atendimento às mulheres em situação de violência. Dentre as alternativas apresentadas, assinale a INCORRETA.
Alternativa correta:
b) Juizados Especiais Criminais, na vigência da Lei Maria da Penha;