Question

O final do século XX e o início do século XXI foram marcados pela presença da EaD nas pautas das políticas públicas brasileiras. A esse respeito, assinale a alternativa que aponta a legislação a partir da qual a EaD passa a configurar como modalidade de ensino no Brasil.


Constituição Federal, de 1988.


Decreto nº 2.494, de 1998.


Plano Nacional da Educação de 2001.


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996.


Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990.

Answer 1

Resposta:

 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996

Explicação:

corrigida no ava

Answer 2

A alternativa D está correta.

A LDB, esta fundamentada sobre a Lei 9394/96, onde a educação Brasileira se divide em dois campos, sendo eles:

A educação básica e o ensino superior.

Onde a básica cuida da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Enquanto o ensino superior fica por competência dos Estados e Município desde que eles atendam os níveis de responsabilidade para a implementação das instituições.