Question

Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio presente na Convenção sobre os Direitos da Criança:

Escolha uma:
a. Direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento.
b. Não discriminação.
c. Interesse superior da criança.
d. Inimputabilidade penal.

Answer 1

Apesar da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi ratificada pelo Brasil e incorporada ao seu ordenamento jurídico, trazer uma série de disposições sobre o tratamento de crianças perante a justiça penal e suas garantias, não se fala em inimputabilidade.

Entretanto, todos os outros princípios trazidos na questão podem ser encontrados no dispositivo.

A alternativa correta é a D – inimputabilidade penal.

Answer 2

Resposta:

Letra D correta, corrigida pelo AVA

Explicação: