Question

Analise a seguinte afirmativa: "Trata-se de um elemento
imprescindível na relação entre empregado e
empregador e corresponde a um ajuste de vontades,
onde uma pessoa física compromete-se a prestar de
modo pessoal serviços não eventuais, subordinando-se
a outrem, mediante o recebimento de salário."
Ela se refere:

a) Ao contrato individual de trabalho.
b) Ao contrato oneroso de prestação de serviços.
c) Ao ajuste de condições laborativas do
empreendedor.
d) Ao contrato obrigacional do empregador.
e) Ao contrato de trabalho voluntário.


RESP: a) Ao contrato individual de trabalho.

Answer 1

Letra A.

Trata-se do Contrato Individual de Trabalho.

Fundamentação legal: Art. 442º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com base no disposto nessa legislação trabalhista, o contrato de trabalho é considerado um instrumento jurídico que garante os direitos e as obrigações dos empregados e dos empregadores.

Dentre os elementos essenciais para a assinatura do contrato de trabalho, podemos destacar:

• Local de trabalho;  

• função;

• jornada de trabalho;
• remuneração do empregado.

Mantenha-se focado em seus estudos!

Answer 2

Resposta:

Letra A.

Trata-se do Contrato Individual de Trabalho.