Matéria: Direito
Autor: erinhos2015
Perguntado 7 anos atrás

acerca dos pressupostos recursais, marque a opção correta
I. tempestividade é um pressuposto subjetivo para interposição de recurso
II. legitimidade interesse e capacidade são pressupostos subjetivos para a interposição de recurso
III. adequação é um pressuposto objetivo para o recurso
IV. preparo é um pressuposto subjetivo para a interposição de recurso

III e IV estão corretas
I e IV estão corretas
somente I esta correta
II e III estão corretas
I e III estão corretas

Respostas

respondido por: vanessafonntoura

A alternativa correta é a I e IV estão corretas.

Pressupostos recursais intrínsecos são os pressupostos inerentes ao direito de recorrer, sendo considerados pressupostos de existência deste direito, pois na ausência do preenchimento de um dos deles, considera-se inexiste o direito de recurso.

Preenchidos os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, o recurso será conhecido (juízo de admissibilidade) e no mérito provido ou não (juízo de mérito).

Espero ter ajudado.

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