Question

Baseada na locação de serviços, de onde surgiu o contrato de trabalho, pode-se dizer que a relação de trabalho é a relação jurídica existente entre o trabalhador, que deverá ser sempre uma pessoa física, e aquele para quem presta o serviço, que poderá ser uma pessoa física ou jurídica, tomador dos serviços ou empregador, excluindo-se das relações de trabalho, as relações de consumo ou ainda a relação estatutária. Assim, a relação de trabalho é gênero, a qual há diversas espécies.A respeito da relação de trabalho, assinale as assertivas a seguir:



I - Para que não se configure o vínculo empregatício, no contrato de estágio são requisitos suficientes a celebração de termo de compromisso entre o educando, a instituição de ensino e a parte concedente do estágio, além da compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

II - A relação de trabalho eventual é aquela que não está inserida no âmbito das atividades normais de uma empresa, estando excluída da esfera normativa do Direito do Trabalho.

III - O trabalho voluntário será exercido mediante termo de adesão, não gera vínculo empregatício nem obrigação trabalhista.

IV - Os trabalhadores avulsos portuários estão organizados por meio de um órgão de gestão de mão de obra, cujas atribuições, entre outras, será a de arrecadação e repasse aos beneficiários dos valores relativos à remuneração do trabalhador e aos correspondentes encargos fiscais, sociais e previdenciários.



Está correto apenas o que se afirma em:

Answer 1

A resposta correta são as alternativa II, III e IV

A relação de trabalho pode ser entendida como toda e qualquer relação jurídica que envolve a prestação de serviço de uma pessoa ou uma empresa para a outra,

Ela inclui diversas relações comuns: a contratação de um encanador para consertar um defeito na pia, por exemplo!

Com isso, pode-se dizer que a relação de trabalho apresenta um conceito amplo, sendo necessário apenas que exista uma contratação para a prestação de determinado serviço.

Bons estudos!