Question

A guarda da Constituição é competência:

a)
privativa da União.

b)
residual da União.

c)
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

d)
comum da União e dos Estados.

e)
concorrente da União e do Distrito Federal.

Answer 1

Resposta:

B

Explicação:

Residual da União. : O Supremo Tribunal Federal STF, é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

Answer 2

Resposta:

C) comum da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

Explicação:

A guarda da Constituição está prevista em seu artigo 23, inciso I, sendo uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.