Question

Leia a assertiva abaixo e, em seguida, marque a alternativa INCORRETA. O sentido normativo básico da hermenêutica de F. Schleiermarcher passa a ser o seguinte: compreender, de modo a afastar os mal-entendidos, significa a "repetição da produção originária de ideias, com base na congenialidade dos espíritos" (GADAMER, Hans-George. Verdade e Método II. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 119). Ou seja, para compreender corretamente um texto o intérprete precisa reduzir a distância temporal que o separa de seu objeto, afastar seus pré-conceitos, e desenvolver uma experiência que equipare o seu espírito com o daquele que criou o texto (STRECK; OLIVEIRA, 2015). Referências bibliográficas: GADAMER, Hans-George. Verdade e Método II. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2004, p. 119 STRECK, Lênio Luiz; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. A hermenêutica jurídica? Coluna Conjur; diário de classe, publicado em 29 de ago 2015. Disponível em: Acesso em 28 maio 2017. Levando em consideração as espécies de interpretação quanto à natureza, é INCORRETO afirmar que: A interpretação histórica indaga sobre as condições de meio e momento da elaboração da norma jurídica, bem como sobre as causas pretéritas da solução dada pelo legislador (origo legis e occasio legis). A interpretação cultural estabelece uma igualdade entre texto e norma, pois a descrição normativa requer uma leitura desvinculada dos valores e distanciada do contexto. A interpretação sociológica discute o Direito a partir das relações entre sociedade e poder: influência da estrutura da sociedade na estrutura do Direito. Discutirá a efetividade e a função social do Direito, sua influência na transformação social e suas novas tendências com o desenvolvimento da sociedade. A interpretação literal ou gramatical toma como ponto de partida o exame do significado e alcance de cada uma das palavras da norma jurídica; ela se baseia na letra da norma jurídica. A interpretação teleológica busca o fim que a norma jurídica tenciona servir ou tutelar

Answer 1

Resposta:

A interpretação cultural estabelece uma igualdade entre texto e norma, pois a descrição normativa requer uma leitura desvinculada dos valores e distância do contexto.