2) A Declaração dos Direitos da Criança faz referência às crianças de forma geral. A lei nacional, ao contrário, faz uma diferenciação entre crianças, adolescentes e jovens por faixa etária, Sobre o tema, assinale a alternativa correta, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Alternativas: a) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade. b) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade. c) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. d) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade. e) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
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17
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corrreta c) Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
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4
Resposta: c
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