Question

Cátia comprou uma mochila nova em uma grande loja de departamentos. No primeiro dia de aula, ao subir no ônibus, as alças da mochila romperam todo o seu material se espalhou na rua. Diante desse contratempo, Cátia teve que descer ônibus e juntar seu material, sendo que o ônibus partiu e ela chegou atrasada no primeiro dia de aula na faculdade. Cátia procurou a loja onde comprou a mochila, mas a gerente lhe informou que ela deveria procurar o fabricante da mochila para eventuais reclamações. Com base nessas informações, responda: a. Explique se a negativa da gerente foi correta. (35%) b. No caso hipotético, explique se houve vício ou defeito do produto e quais as diferenças entre um e outro. (35%) c. Explique qual é a responsabilidade da loja em relação ao produto. (30%)

Answer 1

A) A negativa da gerente não foi correta, Cátia poderá procurar a loja ou o fabricante para reclamação, podendo a loja demandar posteriormente contra o fabricante para eventual ressarcimento.

B) Existiu defeito no produto. Conforme o CDC, vícios tornam os produtos ou serviços impróprios ou inadequados ao consumo, ou lhe diminuem o valor. Já o defeito é intrínseco ao produto e causa maior dano que apenas o não funcionamento adequado, não cumprindo o fim que se destina.

C) O comerciante é igualmente responsável em casos que o fabricante não puder ser identificado, bem como o produto for fornecido sem identificação.