Question

Para a existência do Direito, faz-se necessária a utilização de fontes, a fim de mostrar à população tudo o que existe e tudo o que deve ser cumprido por elas perante o Estado. ​Elaborado pela professora, 2018. Considerando os estudos sobre fontes, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Fontes primárias do direito são: leis, costumes, doutrina e jurisprudência.
PORQUE
II. A lei é a fonte mais importante do nosso ordenamento jurídico e a principal delas é a Constituição Federal de 1988, fonte principal e que regulamenta todas as demais áreas.

A respeito dessas asserções, é correto o que se afirma em:

Alternativa 1: As asserções I e II são proposições falsas.
Alternativa 2: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
Alternativa 3: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Alternativa 4: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Alternativa 5: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

Answer 1

A alternativa 3) é a correta.

A lei é a unica fonte primaria do direito, todo o resto citado na afirmativa são fontes de códigos morais, que não são leis propriamente ditas, apesar de serem próximas.

As fontes do direitos são várias, sendo a lei, a doutrina, a jurisprudência e os costumes, as principais fontes do direito.

A lei é a fonte primaria do direito, sendo sempre aplicada a casos concretos que estão previstos nos corpos das leis.

Answer 2

Resposta:

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

Explicação: