Dentro do conceito de “consumidor” e “fornecedor”, correto afirmar:
I - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que comercializa bens ou presta serviços a terceiros;
II - Não constitui relação consumerista a transação celebrada entre duas empresas;
III - Empresas não podem se beneficiar do CDC por serem pessoas jurídicas;
IV - Qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica pode se enquadrar no perfil de consumidor;
V - Pessoas jurídicas devem buscar amparo jurídico no Código Civil Brasileiro.
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Escolha uma:
a. apenas alternativa IV
b. apenas alternativa V
c. alternativas III e IV
d. alternativas IV e V
e. alternativas I e II
Respostas
Letra A.
Fundamentação legal: Caput ou Cabeça do Art. 2º da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Porque, de acordo com CDC, o consumidor é representado por toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, quer dizer, para uso próprio.
Vejamos um caso prático em que a pessoa jurídica é considerada consumidor:
A compra de um freezer para congelar carnes em geral (bovino, frango, suíno) dentro de um supermercado.
Sonhe, mas trabalhe duro!
Resposta: Segundo o art. 2º do CDC, “consumidor é toda a pessoa física ou jurídica...” Assim, independente de ser pessoa jurídica, poderá ser classificada como consumidora. Basta, para tanto, que esteja na condição de destinatária final do bem ou serviço adquirido a título oneroso.
A resposta correta é: apenas alternativa IV
Explicação: