Question

Entende-se que a lei é o conjunto de normas criadas pelo legislador, assim, ao interpretar a lei podemos assimilar a ideia do legislador e identificar o período em que foi criada, entre outras coisas. Sobre o ângulo “Voluntas legis” é correto afirmar: A-Na Voluntas legis aplica-se a natureza objetiva, pois a criação da lei é baseada no conhecimento, ou seja, será necessário interpretar o pensamento do legislador, privilegiando o momento histórico de criação da lei.
B-Na Voluntas legis aplica-se a natureza objetiva, pois a criação da lei é baseada nas circunstâncias do momento em que ela é interpretada.
C-Na Voluntas legis aplica-se a natureza subjetiva, pois a criação da lei é baseada no conhecimento.
D-Na Voluntas legis aplica-se a natureza subjetiva, pois a criação da lei é baseada nas circunstâncias.

Answer 1

A definição da alternativa correta é feita a seguir.

Explicação:

Na voluntas legis, ou método objetivista, a lei tem um sentido próprio e sua interpretação considera a finalidade da norma jurídica. Ela procura extrair a vontade da lei, independentemente da vontade do legislador na época da criação da lei ou o que se pode inferir através da vontade deste.

Portanto, a alternativa correta é a letra B.