Question

No Brasil, mais da metade da arrecadação de tributos é sobre os bens de consumo, seguido pela tributação sobre a renda e uma pequena quantia derivada da tributação sobre o patrimônio. A maior parte da população brasileira é formada por trabalhadores assalariados e pelas classes de baixa renda, o que representa mais de 60% da população. Assim, a carga tributária atinge de forma muito elevada às camadas com menor poder aquisitivo, já que a maior parte da tributação recai sobre o consumo. ANSELMINI, P.; BUFFON, M. Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil. Revista do Direito Público, 2018. Com base nisso, o tributo pode ser definido como sendo toda prestação pecuniária, compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, sendo instituída em lei e cobrada por meio da atividade administrativa plenamente vinculada. De acordo com o texto acima, sobre o tributo é correto afirmar que: Alternativas Alternativa 1: É um serviço de contribuição individual valorizado. Alternativa 2: É um sistema genérico que objetiva atender os interesses gerais da coletividade. Alternativa 3: É considerado como uma atividade da administração que limita ou disciplina direito. Alternativa 4: É considerado como uma forma de punição daqueles que descumprem a legislação. Alternativa 5: É ums possibilidade que permite o Estado controlar todas as finanças da sociedade.

Answer 1

Resposta: Opção B: É um serviço genérico que objetiva atender os interesses gerais da coletividade.

Explicação: Conforme página 96 e 97.

Answer 2

Resposta:

b) É um serviço genérico que objetiva atender os interesses gerais da coletividade.

Explicação:

página 97